Dieta Japonesa promulga lei para promover a compreensão LGBT
O parlamento do Japão promulgou na sexta-feira uma legislação destinada a promover a compreensão das minorias sexuais, após uma intensa batalha entre os partidos no poder e a oposição, à medida que a sessão regular da Dieta se aproxima, até a próxima semana.
O projeto de lei LGBT foi aprovado pela Câmara dos Vereadores com o apoio do Partido Liberal Democrata, no poder, e do seu parceiro júnior de coligação, Komeito, bem como de algumas forças da oposição, após a sua aprovação na Câmara dos Representantes no início desta semana.
A legislação visa principalmente eliminar a “discriminação injusta” contra pessoas com base na orientação sexual. O Japão está atrás de outros países avançados do Grupo dos Sete em termos de proteção legal para minorias sexuais.
Dado que o Japão não dispõe de uma lei que proíba a discriminação contra as pessoas LGBT, aumentou a pressão, tanto a nível interno como externo, para que o governo do primeiro-ministro Fumio Kishida implemente tal legislação.
No entanto, o Japão não dispõe de qualquer lei que legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou as uniões civis, embora alguns tribunais tenham decidido recentemente que a falta de reconhecimento legal dos casos se encontra num estado de inconstitucionalidade.
Os legisladores conservadores do LDP, que defendem os valores familiares tradicionais, como o papel das mulheres no parto e na criação dos filhos, opuseram-se ao projeto de lei, mas levaram em conta o desejo de Kishida de obter a sua adoção durante a atual sessão da Dieta, que estava programada para terminar na quarta-feira.
