O Japão vai elaborar medidas para lidar com questões relacionadas a estrangeiros em janeiro.
TÓQUIO – O governo japonês elaborará um conjunto abrangente de medidas em janeiro para lidar com problemas relacionados a residentes estrangeiros e turistas, disse seu principal porta-voz nesta terça-feira, durante reunião de ministros para discutir política externa pela primeira vez sob o governo da primeira-ministra Sanae Takaichi.
Em uma coletiva de imprensa, o Secretário-Chefe do Gabinete, Minoru Kihara, afirmou que a reunião ministerial foi lançada para fortalecer a supervisão do governo central sobre questões relacionadas a estrangeiros e "construir uma sociedade segura, ordenada e inclusiva para pessoas e estrangeiros que vivem em nosso país".
A política em relação a estrangeiros tornou-se um tema polêmico no Japão, em meio a relatos da mídia sobre permanência ilegal após o vencimento do visto e suspeitas de uso indevido de serviços públicos por alguns estrangeiros.
Na reunião, Takaichi – uma conservadora radical que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra do país em 21 de outubro – disse que os cidadãos japoneses sentiam "preocupação e um sentimento de injustiça" devido às "ações ilegais" de alguns estrangeiros.
"Apesar de se manter distante da xenofobia, o governo responderá com firmeza" a essas questões, disse Takaichi.
Questões relacionadas a estrangeiros, particularmente o aumento da compra de terras por indivíduos e empresas não japonesas, ganharam atenção pública durante as eleições para a Câmara dos Conselheiros em julho, nas quais o Partido Liberal Democrático do então primeiro-ministro Shigeru Ishiba sofreu uma grande derrota. Ele anunciou sua renúncia em setembro.
Durante as eleições para a câmara alta, alguns partidos, como o partido de direita Sanseito, argumentaram que as regulamentações relativas aos estrangeiros residentes no Japão deveriam ser reforçadas a fim de proteger os direitos do povo japonês.
Desde sua campanha para a eleição presidencial do PLD, que visava escolher o sucessor de Ishiba em 4 de outubro, Takaichi prometeu fortalecer o papel do governo na resolução de questões relacionadas a turistas e residentes estrangeiros.
Em outra coletiva de imprensa na terça-feira, o Ministro da Saúde, Kenichiro Ueno, disse que o governo estava se preparando para introduzir medidas a partir de junho de 2027 para lidar com o não pagamento das contribuições para o seguro nacional por residentes estrangeiros.
Em coordenação com a Agência de Serviços de Imigração, o plano proposto, em princípio, negaria a alteração ou renovação do status de residente àqueles que não tivessem pago.
Estrangeiros registrados como residentes e que permaneçam no Japão por mais de três meses geralmente são obrigados a se inscrever no programa nacional de seguro saúde – um sistema destinado a trabalhadores autônomos e desempregados – caso não estejam cobertos por outra forma de seguro saúde público.
Ueno também indicou que o governo reforçaria os controles para autorizações de residência de médio e longo prazo, examinando informações sobre contas médicas não pagas deixadas por turistas estrangeiros que receberam tratamento durante sua estadia.
O governo continuará as discussões sobre várias questões, incluindo a aceitação de trabalhadores estrangeiros com certos níveis de especialização e habilidades, disse Kihara.
