A UE impôs restrições comerciais a todas as enguias sob tratados internacionais.
A União Europeia está preparando uma proposta para impor restrições à exportação de todas as espécies de enguias como parte de um acordo internacional que regulamenta o comércio de espécies ameaçadas de extinção, disseram fontes da UE na quarta-feira — uma medida que pode afetar o fornecimento ao Japão, que depende muito de importações.
A proposta, se aprovada na conferência das partes da convenção de Washington a ser realizada no Uzbequistão ainda este ano, colocaria a enguia japonesa para consumo, entre outras espécies, na lista que exige uma licença de exportação emitida pelo país exportador, disseram as fontes.
A enguia europeia já foi sujeita a tais restrições após uma proposta da UE de listar as espécies ameaçadas de extinção no Apêndice II da Convenção aprovada em 2007.
Na época, a UE argumentou que a captura em massa de enguias juvenis e sua subsequente exportação para o Japão por meio de instalações de aquicultura em países como a China estavam contribuindo para o declínio populacional.
O contrabando contínuo de enguias europeias parece ter levado o bloco a concluir que a inclusão de espécies visualmente semelhantes é necessária para uma aplicação eficaz. Ele também argumenta que a proposta ajudaria a normalizar o comércio de enguias japonesas e americanas, que tem enfrentado críticas por práticas opacas.
De acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens, as espécies listadas no Apêndice I são proibidas de serem comercializadas internacionalmente para fins comerciais, em princípio, enquanto aquelas no Apêndice II são consideradas espécies que podem se tornar ameaçadas se o comércio não for rigorosamente regulamentado.
A UE está tentando listar todas as 19 espécies e subespécies de enguia no Apêndice II, incluindo a enguia japonesa, a enguia americana e a Anguilla Bicolor do Sudeste Asiático. Os regulamentos se aplicariam não apenas a enguias-de-vidro juvenis vivas, mas também a produtos processados, como a enguia grelhada "kabayaki".
A UE provavelmente decidirá até junho se apresentará a proposta, disseram as fontes. A aprovação requer uma maioria de dois terços dos países votantes, mas o nível atual de apoio permanece incerto.
A agência pesqueira do Japão está pressionando a UE para abandonar a proposta e planeja se opor a ela se ela for apresentada.
