O Japão aprova a reforma tributária para o ano fiscal de 2027 e abre caminho para uma redução nos impostos sobre alimentos a partir de abril.
TÓQUIO – O governo aprovou na terça-feira um programa de reforma tributária que reduzirá o imposto sobre o consumo de alimentos e bebidas não alcoólicas de 8% para 1% por dois anos, a partir de abril de 2027, a fim de aliviar o peso da alta dos preços.
O governo não recorrerá a títulos para financiar o déficit e cobrir a queda na arrecadação de impostos, estimada em cerca de 10 trilhões de ienes (US$ 65 bilhões), afirmou a ministra das Finanças, Satsuki Katayama, em meio a crescentes preocupações sobre como o governo obterá os recursos necessários. O plano de financiamento do governo será apresentado até o final deste ano.
Esta será a primeira redução nos impostos sobre o consumo no Japão desde a implementação do sistema em 1989. Os varejistas iniciarão preparativos abrangentes, incluindo a modernização de seus sistemas de caixa registradora.
O governo da primeira-ministra Sanae Takaichi planeja apresentar a legislação pertinente ao Parlamento durante uma sessão extraordinária prevista para outubro.
"O governo apresentará um panorama concreto de como garantir os fundos necessários durante o próximo processo de elaboração do orçamento", disse Katayama em uma coletiva de imprensa após a aprovação do pacote fiscal em uma reunião extraordinária do Gabinete.
Os fundos serão garantidos "sem recorrer a títulos especiais destinados a financiar o déficit, a fim de manter a confiança do mercado", afirmou ela.
Nos mercados financeiros, os investidores estão cada vez mais preocupados com a saúde fiscal do Japão, visto que o governo Takaichi pretende estimular o crescimento por meio de gastos agressivos.
O Partido Liberal Democrático, no poder, e seu parceiro de coalizão, o Partido da Inovação do Japão, também prometeram apoiar pequenos agricultores e restaurantes, que devem enfrentar uma queda na renda.
O pacote também inclui um benefício baseado na renda para trabalhadores de baixa e média renda a partir do ano fiscal de 2027.
Os benefícios pagos totalizarão aproximadamente 600 bilhões de ienes por ano durante os anos fiscais de 2027 e 2028, equivalente à receita do ponto percentual restante do imposto sobre o consumo que não será reduzido. As distribuições em dinheiro serão ampliadas a partir do ano fiscal de 2029.
Detalhes como os critérios de elegibilidade e o valor do auxílio ainda não foram definidos.
O governo adotou a política básica para o programa de redução de impostos e benefícios em 5 de agosto. Espera-se que a medida seja debatida no parlamento, visto que os partidos da oposição manifestaram suas preocupações em um conselho multipartidário de seguridade social.
