O Japão oferece assessoria jurídica gratuita aos seus cidadãos nas Filipinas e na China.
TÓQUIO – O Ministério das Relações Exteriores do Japão está oferecendo serviços gratuitos de aconselhamento jurídico na China e nas Filipinas a cidadãos japoneses vítimas de crimes, visto que o número desses casos aumentou após a retomada das viagens internacionais depois da pandemia de COVID-19.
Graças às missões diplomáticas japonesas em ambos os países, as vítimas podem entrar em contato com advogados que falam japonês e receber aconselhamento jurídico, incluindo explicações sobre investigações e procedimentos legais.
Essa decisão surge após o assassinato de um menino japonês a facadas na província chinesa de Guangdong, em setembro de 2024, o que gerou preocupação entre os residentes japoneses. O ministério observou que a criminalidade violenta também está em ascensão nas Filipinas, onde dois cidadãos japoneses foram mortos a tiros em Manila, em agosto passado.
Embora muitos japoneses enfrentem dificuldades em procedimentos legais devido a barreiras linguísticas e diferenças entre os sistemas jurídicos, o ministério introduziu esse serviço na China em janeiro do ano passado e nas Filipinas no início deste mês.
Quem desejar utilizar o serviço pode entrar em contato com a missão diplomática mais próxima por e-mail para ser encaminhado a um advogado. Segundo o ministério, podem usufruir de consultas presenciais ou por telefone gratuitas, com até três sessões por caso, cada uma com duração máxima de 30 minutos.
No ano passado, foram relatados 2.543 casos criminais envolvendo vítimas japonesas no exterior. Por região, a Ásia registrou 705 casos, superando os 469 casos da América do Norte e os 109 casos da América Central e do Sul.
O ministério planeja expandir seu apoio, principalmente na Ásia, onde a demanda é alta.
