O Japão pagará direitos autorais a artistas e gravadoras pelo uso de música de fundo.
TÓQUIO — A agência cultural do Japão está considerando revisar as regras de direitos autorais para exigir o pagamento de royalties de artistas e gravadoras quando suas obras forem usadas como música de fundo em locais como cafés e academias, anunciaram autoridades na sexta-feira.
Os direitos autorais arrecadados com instalações comerciais são atualmente pagos apenas a autores e compositores, e o Japão agora se esforça para alcançar uma política já adotada em 142 países e regiões para melhor proteger os direitos dos artistas.
A Agência para Assuntos Culturais apresentou seus planos ao seu conselho deliberativo e espera-se que submeta o projeto de lei de direitos autorais revisado à sessão parlamentar regular, que terá início em 23 de janeiro.
De acordo com a Sociedade Japonesa de Direitos Autorais, de Compositores e Editores, o valor dos direitos autorais cobrados pelo uso de música ambiente em estabelecimentos comerciais é atualmente determinado pelo porte do estabelecimento.
Uma loja com aproximadamente 500 metros quadrados paga cerca de 6.000 ienes (US$ 38) anualmente, com as taxas distribuídas aos chamados detentores de direitos autorais, que se limitam a compositores e autores de músicas. Músicos, incluindo cantores e instrumentistas, assim como gravadoras, não têm direito a qualquer compensação.
O relatório inicial apresentado ao conselho afirmava que a agência pretendia "alinhar-se às políticas internacionais e defender a remuneração dos artistas". Também solicitou cerca de três anos para aumentar a conscientização pública sobre a lei revisada e para abordar o ônus imposto às pequenas empresas.
Embora essa decisão tenha recebido algum apoio como um impulso para a indústria do entretenimento, alguns pediram medidas para aliviar os custos adicionais.
O conselho discutirá detalhes como os valores das taxas e a cobrança de royalties, e planeja elaborar um relatório até o final de março.
