O Japão reforçará seus controles sobre investimentos estrangeiros com um painel nos moldes dos americanos.
TÓQUIO — O governo japonês decidiu nesta terça-feira reforçar o controle sobre o investimento estrangeiro no país, criando um comitê interministerial nos moldes dos americanos para evitar vazamentos de tecnologias e informações críticas.
Por meio de uma revisão da Lei de Câmbio e Comércio Exterior, o governo da primeira-ministra Sanae Takaichi busca garantir a identificação de investimentos estrangeiros considerados arriscados em termos de segurança econômica nacional.
Takaichi havia defendido a criação de uma versão japonesa do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos quando se candidatou à presidência do Partido Liberal Democrático, então no poder, no outono.
A criação deste comitê também foi estipulada no acordo de coalizão governista assinado pelo PLD com o Partido da Inovação do Japão em outubro. Em seu discurso político ao Parlamento em fevereiro, Takaichi enfatizou que a nova entidade melhoraria a eficiência do monitoramento do investimento direto estrangeiro.
A revisão pelo comitê proposto envolverá o Ministério das Finanças, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria e o Secretariado de Segurança Nacional do Gabinete do Primeiro-Ministro.
A Lei de Câmbio e Comércio estipula que o governo deve realizar uma pré-seleção de investidores estrangeiros quando estes adquirirem um determinado nível de participação acionária em empresas que atuam em atividades críticas relacionadas à segurança nacional, como aviação e energia elétrica.
De acordo com a emenda proposta, a revisão também será realizada quando outra empresa estrangeira adquirir uma empresa estrangeira que já possua ações de uma empresa japonesa.
Se o risco de segurança for considerado particularmente elevado, por exemplo, quando um investimento é feito por uma empresa que já violou leis cambiais e comerciais, o governo pode examinar as atividades da empresa mesmo em setores que não estão atualmente abrangidos pela lei.
Segundo a minuta, investidores japoneses que comprovadamente estejam sob influência de um governo estrangeiro também seriam considerados "investidores estrangeiros".
Nos Estados Unidos, o CFIUS tem competência para decidir se os investimentos de empresas estrangeiras no país representam riscos à segurança.
Caso a comissão identifique problemas com tais investimentos, poderá aconselhar o presidente a bloqueá-los.
Nos últimos anos, o CFIUS participou da análise da proposta da Nippon Steel Corp. para adquirir a United States Steel Corp.
