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Japão revisará regras de isenção de impostos e reembolsará imposto sobre consumo na volta

O Japão planeja revisar suas regras de isenção de impostos para visitantes estrangeiros a partir do segundo semestre do ano fiscal de 2026, disseram fontes familiarizadas com o assunto na quarta-feira.

Entre as mudanças propostas está o reembolso do imposto sobre o consumo no retorno ao país de origem.

Atualmente, os turistas estrangeiros que visitam o Japão estão isentos do imposto sobre o consumo, cobrado a 10%, na aquisição de bens com valor total igual ou superior a 5 ienes, desde que pretendam utilizar esses bens no seu país de origem.

A revisão ocorre depois de o governo do primeiro-ministro Shigeru Ishiba ter identificado uma série de abusos envolvendo o comércio ilícito de produtos isentos de impostos, com turistas supostamente vendendo itens com fins lucrativos antes de voltarem para casa.

Espera-se que a administração Ishiba inclua esta revisão nos seus planos de reforma fiscal que deverão ser finalizados em Dezembro.

Como parte da revisão, o governo provavelmente implantará dispositivos em todos os aeroportos e portos que oferecem partidas internacionais em todo o Japão para verificar o histórico de compras de itens isentos de impostos pertencentes aos viajantes, disseram as fontes.

Os visitantes estrangeiros não poderão mais beneficiar de isenções de impostos sobre o consumo se enviarem artigos isentos de impostos a partir dos correios do Japão, acrescentaram.