O operador do site "Spoiler" é culpado de violação de direitos autorais.
Em 16 de abril, o Tribunal Distrital de Tóquio considerou o operador de um site que oferecia artigos com "spoilers" sobre enredos e cenas de filmes e animes culpado de violar a lei de direitos autorais.
O tribunal condenou Wataru Takeuchi, de 39 anos, a 18 meses de prisão, com pena suspensa por quatro anos, além de uma multa de um milhão de ienes (US$ 6.300).
Takeuchi recorreu imediatamente da sentença.
Segundo a sentença, entre 2018 e 2023, Takeuchi publicou dois artigos no site de sua empresa detalhando o conteúdo do filme "Godzilla Minus One" e do primeiro episódio do anime "Overlord III".
Um redator foi contratado para escrever os artigos e Takeuchi obteve receita publicitária para seu site a partir desses artigos.
A questão central do caso era se os artigos com spoilers constituíam uma "adaptação" da obra original.
Uma adaptação é definida como a criação de uma obra separada, adicionando modificações criativas, mas mantendo as características essenciais da obra original. A lei de direitos autorais proíbe que qualquer pessoa, que não seja o criador original, faça uma adaptação sem permissão.
O veredicto declarou que os dois artigos continham 12 imagens estáticas acompanhadas de transcrições dos diálogos correspondentes, descrevendo o que acontecia na cena. Acrescentou ainda que, para cenas-chave, os artigos também extraíram diálogos característicos e descrições de contexto.
O tribunal concluiu que, embora os artigos constituíssem uma forma de expressão diferente, podiam ser considerados adaptações porque as características essenciais do original podiam ser sentidas.
Embora existam muitos outros sites que divulgam spoilers, um especialista em direitos autorais explicou o que diferencia atos legais de atos ilegais.
"A questão principal (em relação à adaptação) era até que ponto as expressões criativas do filme original, como o enredo ou os diálogos únicos, permaneceram dentro do escopo do artigo com spoilers", disse ele. Tatsuhiro Ueno, professor de direito da Universidade de Waseda.
Um resumo de uma obra que consista em apenas algumas dezenas de palavras não seria considerado uma adaptação.
Resumir o conteúdo de uma obra para fins de avaliação também é considerado uma citação apropriada que não requer aprovação prévia.
"Mas se grande parte de um artigo for dedicada à introdução do conteúdo e houver pouquíssima crítica ou comentário, há uma chance maior de que o artigo não seja considerado uma citação", disse Ueno.
Há alguns anos, versões condensadas de filmes chamadas "fasuto eiga" (curtas-metragens) eram populares na internet, mas os criadores desses vídeos foram presos e considerados culpados de adaptar os filmes originais sem autorização.
Durante o último julgamento, os promotores salientaram que Takeuchi havia pago ao autor pelos artigos e que, em 2023, ele havia faturado cerca de 36 milhões de ienes em receita publicitária com seu site.
Os promotores afirmaram que isso demonstrava que as ações de Takeuchi constituíam um caso flagrante de crime organizado e profissional.
Mas Ueno enfatizou que a polícia e os promotores devem ser cautelosos antes de buscar responsabilização criminal por violações de direitos autorais, pois isso poderia sufocar a livre expressão de impressões ou críticas às obras.
Com a disseminação das redes sociais, muitas pessoas agora publicam suas opiniões sobre diversas obras e, em alguns casos, essas publicações ajudam a dar visibilidade à obra.
Os detentores de direitos autorais devem receber uma explicação detalhada das particularidades do caso mais recente, disse Ueno.
(Este artigo foi escrito por Saori Kuroda e Yasukazu Akada.)
