O parlamento do Japão realizará uma sessão ordinária de 150 dias em 23 de janeiro
TÓQUIO — O parlamento japonês realizará sua sessão regular de 150 dias em 23 de janeiro, disse nesta quinta-feira uma fonte familiarizada com o assunto. Espera-se que sejam debatidos um projeto de orçamento para o ano fiscal de 2026 e alguns projetos de lei importantes para o governo da primeira-ministra Sanae Takaichi.
Segundo a fonte, o governo comunicou o cronograma aos líderes do Partido Liberal Democrático, chefiado por Takaichi. A sessão, a primeira desde que ele assumiu o cargo em outubro, deve terminar em 21 de junho, a menos que seja prorrogada.
Takaichi, um político moderado que busca finanças públicas "responsáveis, porém agressivas", pretende aprovar até o final de março o orçamento inicial para o próximo ano fiscal, que começa em abril e deverá atingir o valor recorde de cerca de 122,3 trilhões de ienes (US$ 790 bilhões).
Um projeto de lei para criar uma "segunda capital" que sirva como alternativa em tempos de crise, com o objetivo de reduzir a concentração de poder em Tóquio, também deverá ser discutido durante a sessão.
Essa visão está alinhada com o "Plano Metropolitano de Osaka", um projeto predileto do Partido da Inovação do Japão, sediado na província de Osaka, no oeste do país. O PLD e o JIP, também conhecido como Nippon Ishin, prometeram adotar o projeto de lei quando formaram uma coalizão em outubro.
Um projeto de lei para reduzir o número de cadeiras na Câmara dos Representantes em 10% também deverá estar entre os apresentados durante a sessão parlamentar regular.
A redução do número de deputados da Câmara Baixa, que conta com 465 membros, também fazia parte do acordo de coligação alcançado pelos dois partidos e é uma das principais prioridades do JIP. Eles tentaram aprovar o projeto de lei este ano, mas não obtiveram sucesso, o que lançou dúvidas sobre o futuro da coligação.
O bloco governante detém apenas uma pequena maioria de 233 cadeiras na câmara baixa e permanece em minoria na Câmara dos Conselheiros, ocupando 120 das 248 cadeiras.
O Partido Democrático Popular, uma força de oposição em ascensão, indicou que cooperaria na aprovação do orçamento fiscal de 2026 em troca da aceitação, por parte do PLD, de seu pedido para aumentar o limite de renda anual isento de impostos, com o objetivo de aumentar a renda líquida das famílias.
Antes do início da sessão da Dieta, Takaichi deverá realizar reuniões bilaterais separadas no Japão com o presidente sul-coreano Lee Jae Myung e a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, em meados de janeiro.
