O suspeito ficou 10 horas sem receber nenhuma refeição enquanto estava sob custódia dos promotores no Japão.
TÓQUIO – Um estrangeiro preso por agressão ficou sem se alimentar por cerca de 10 horas enquanto estava sob custódia da promotoria de Tóquio no mês passado, disse um advogado neste sábado, condenando o caso como uma violação dos direitos humanos.
A legislação japonesa sobre o tratamento de prisioneiros garante o fornecimento de refeições em horários específicos. Os promotores explicaram ao advogado que a situação era "inevitável" devido ao trabalho de investigação em curso.
Mas Kazuya Tsukamoto, advogado do suspeito, classificou o incidente como "tratamento extremamente injusto" que viola as regras.
O suspeito, com cerca de quarenta anos, foi preso pela polícia de Tóquio nas primeiras horas de 30 de janeiro por agressão e levado à promotoria no dia seguinte, de acordo com Tsukamoto.
Após ter recebido uma refeição por volta do meio-dia, ele só recebeu outra refeição por volta das 22h30, depois de ser levado de volta para uma cela na delegacia. Os promotores nem sequer lhe perguntaram se ele queria comer.
Um promotor envolvido no caso atribuiu o ocorrido às circunstâncias da época, insistindo que havia mais de 40 outros suspeitos que precisavam ser investigados, segundo o advogado.
O suspeito foi libertado em 5 de fevereiro, após um acordo extrajudicial com a vítima da agressão.
Tsukamoto disse que estava considerando apresentar uma queixa de violação de direitos humanos a uma associação de advogados, argumentando que a fome poderia "distorcer" a declaração de um suspeito, já que este poderia assinar uma declaração falsa para obter comida.
As regras estipulam que o café da manhã seja servido nos centros de detenção entre 6h30 e 8h30, o almoço entre 11h e 13h e o jantar entre 16h30 e 19h.
O Ministério Público do Distrito de Tóquio recusou-se a comentar o caso, mas indicou que o "tempo de espera" de um detento em uma unidade prisional geralmente varia dependendo do número de casos em processamento, bem como da natureza desses casos.

