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Um total de 948 pessoas alteraram a identidade de gênero oficialmente registrado no Japão em 2019, o maior número desde que uma lei foi aplicada há mais de uma década como parte dos esforços para proteger os direitos dos transgêneros.

Os dados são de uma pesquisa judicial que reflete a tendência da consciência pública generalizada das pessoas com transtorno de identidade de gênero e da lei, dizem os especialistas. Mas eles também alertam que o ambiente ao redor dessas pessoas não melhorou significativamente, citando condições estritas para que eles solicitem a mudança de sexo nos registros familiares.

O número de pessoas que mudaram de identidade de gênero por força da lei superou o ano de 2018 com 868 registros e 903 em 2017, segundo dados compilados pelo STF.

Ao longo dos 15 anos da lei os registros até 2019 foram de 9.625 pedidos de alteração.

Mas a Japan Alliance for LGBT Legislation, um grupo de apoio, espera uma redução temporária no número de tais registros devido à pandemia de coronavírus, bem como a requisitos legais rígidos.

Algumas pessoas tiveram que adiar as cirurgias de mudança de sexo devido a restrições de viagens e dificuldades financeiras causadas pela pandemia, informou o grupo.

De acordo com a lei, as pessoas diagnosticadas por pelo menos dois médicos como tendo transtorno de identidade de gênero podem solicitar a alteração de seu registro.

Os candidatos também devem atender a outras condições, incluindo ter 20 anos ou mais, ser solteiro, não ter filhos menores de idade e não ter mais órgãos reprodutivos do seu antigo sexo funcionando como resultado de cirurgias de mudança de sexo.

Se todas as condições forem cumpridas, enquanto se aguarda a aprovação de um tribunal de família, um novo registro pode ser criado com uma entrada de sexo diferente.

Fonte: Kyodo

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