Brasileiros que vivem no exterior devem votar para Presidente do Brasil

Brasileiros que vivem no exterior devem votar para Presidente do Brasil

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O momento politico no Brasil é crítico e o seu voto pode fazer a diferença

Na última eleição em 2014 um percentual muito pequeno dos brasileiros que vivem no exterior compareceram as urnas para votar no segundo turno.

Se você pretende votar na próxima eleição para Presidente da República do Brasil, caso ainda não tenha feito você precisará transferir o título eleitoral para o Japão, o cidadão brasileiro deve procurar o consulado de sua jurisdição ou ir a um consulado Itinerante, e solicitar a transferência. O processo todo pode demorar 6 meses uma vez que a solicitação é enviada ao Brasil junto à Justiça Eleitoral. Por isso, o Consulado Geral do Brasil em Nagoia, Tóquio e Hamamatsu, recomenda não deixar para regularizar a situação eleitoral na última hora, para evitar problemas. E ainda impedir que você tenha redução do prazo de validade do passaporte no momento da renovação e impossibilidade de obter o CPF.

Os brasileiros no exterior só devem votar ou justificar a cada 4 anos, nas eleições presidenciais.

Documentos Necessários para Transferência de Título de Eleitor

  1. Original e cópia da Cédula de Identidade (RG) – frente e verso OU original e cópia do passaporte (ainda que vencido) Obs: Apresentar documento mais recente;
  2. a) Pessoas solteiras – original e cópia de certidão de nascimento;
    b) Pessoas casadas /separadas judicialmente/divorciadas – original e cópia de certidão de casamento brasileira, com averbação de divórcio ou separação judicial registrada no Brasil;
  3. Comprovante de Residência; “Zairyu Card” OU original do Atestado de Residência (“Jyuminhyo”), expedido há menos de seis meses OU caderneta de Seguro Saúde (“Kokumin/Shakai Kenko Hoken”);
  4. Cidadãos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos: original e cópia do Documento Militar, em dia (Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa, etc).
  5. Original e cópia do Título de Eleitor OU Certidão de Quitação Eleitoral

Dúvidas frequentes.

1-Moro no exterior. Sou obrigado a votar? Tenho que justificar?

Todo cidadão brasileiro de idade entre 18 e 70 anos deve participar votando ou justificando sua ausência. Para os cidadãos brasileiros residentes no exterior que possuem o título de eleitor inscrito em seção eleitoral no exterior, apenas a participação das eleições presidenciais é obrigatória. Recordamos que a próxima eleição presidencial será em outubro de 2018. Caso o cidadão não possa participar, terá 60 dias após cada turno da eleição para justificar sua ausência – instruções sobre como fazer a Justificativa Eleitoral estão disponíveis no sítio do TSE. Caso resida no exterior, mas seu domicílio eleitoral ainda seja no Brasil, você deverá justificar sua ausência também nas eleições estaduais e municipais.

2-Moro no exterior. Sou obrigado a participar das eleições?

Todo cidadão brasileiro de idade entre 18 e 70 anos deve participar votando ou justificando sua ausência. Para os cidadãos entre 16 e 18 anos de idade, os de mais de 70 anos e os analfabetos, o voto não é obrigatório, apenas facultativo. Para os cidadãos brasileiros residentes no exterior que possuem o título eleitoral inscrito em seção eleitoral no exterior, apenas a participação das eleições presidenciais é obrigatória. Porém, se o título de eleitor ainda estiver registrado em seção eleitoral no Brasil, a participação nas eleições municipais e estaduais também é obrigatória.

3-Como faço para saber se meu título de eleitor continua válido ?

O brasileiro que já possui inscrição eleitoral pode conferir a situação de seu título no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (em “Eleitor”, clique em: “Consulta por nome”): http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral .

A consulta pode revelar as seguintes situações: Título em situação “REGULAR” ou “CANCELADO”.

ATENÇÃO 1: Mesmo que o título esteja em situação regular, ele também pode estar “passível de cancelamento”. Por isso, deve-se conferir a informação exibida logo abaixo do item “Situação”. Caso apareça “Situação: Passível de Cancelamento”, o eleitor deve contatar sem demora o cartório da sua zona eleitoral pessoalmente, ou por meio de procurador, para fins de pagamento de multa. Se não o fizer dentro de determinado prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, o seu título eleitoral será CANCELADO.

Obs: O eleitor cadastrado no exterior deverá contactar o Cartório Eleitoral do Exterior – ZZ, em Brasília.

ATENÇÃO 2: A Justiça Eleitoral contabiliza as ausências em eleições considerando cada turno de uma eleição como eleição independente.

Se a consulta revelar que o Título de Eleitor está cancelado, o eleitor residente no exterior deve solicitar nova inscrição eleitoral por intermédio do Consulado.

Se a consulta revelar que o Título está em situação regular, o eleitor que tem domicílio no exterior deve requisitar, caso ainda não o tenha feito, a transferência de seu título eleitoral para o país no qual reside.

Dúvidas e outras informações:

No caso de dúvidas, consulte o site do Consulado de sua jurisdição, abaixo os links:

Consulado de Nagoia: http://nagoia.itamaraty.gov.br

Consulado de Tóquio: http://www.consbrasil.org/

Consulado de Hamamatsu: http://www.consbrashamamatsu.jp/