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Tokyo (IPC Digital) – O governo federal encaminhará uma MP (medida provisória) ao Congresso, que vai permitir que empresas cortem até 50% da jornada e salários de trabalhadores, em resposta as ações para minimizar os efeitos do coronavírus.

O Ministério do Trabalho disse que a medida é necessária para preservar os empregos e renda, e que é um instrumento para empresas e empregados superarem esse período de turbulência.

O Ministério da Economia afirma que a medida demanda negociação individual, e que as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo, e o salário hora não poderá ser reduzido.

A redução proporcional de jornada e salário deve durar durante o período que estiver em vigor o estado de calamidade.
O governo já enviou um pedido ao Congresso para decretar situação de emergência até o final do ano.

Mas, a equipe econômica acredita que pode haver uma melhoria na situação econômica no período de até quatro meses, o que levaria as empresas a regularizarem seus contratos.

 

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