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Imposto

Caso tenha havido aumento do patrimônio no período em que não era residente no Brasil, este acréscimo deverá ser comprovado mediante a apresentação à Receita Federal da Declaração de rendimentos (gensen chooshuuhyoo). A Declaração de Tributos (nozeishoomeisho sono ichi) e Declaração de Rendimentos (nozeishoomeisho sono ni) podem ser obtidos na Receita Federal (zeimusho). Deverá constar desses documentos a menção “Para efeitos de evitar a dupla tributação” (nijuu sozei kaihi yooyaku).

Reentry

Na maioria dos casos, o reentry não será necessário se o retorno ao Japão acontecer dentro do período de um ano, a contar do dia da partida. Mas se a viagem ocorrer depois dessa data, a autorização para a reentrada será imprescindível (página 180).

Autorização de viagem

Quando apenas o pai ou a mãe estiver viajando com os filhos para o Japão ou Brasil, é obrigatório fazer a Autorização de Viagem do Menor. E também atender à solicitação da companhia aérea (preenchimento do formulário específico de autorização de menor desacompanhado). O documento pode ser providenciado nos Consulados.

Documentos escolares

Instituições de ensino no Brasil ou no exterior costumam pedir a legalização dos documentos escolares.

Carteira de habilitação

A habilitação japonesa não é válida no Brasil. Procure o Detran do seu estado para realizar os exames de Aptidão Física e Mental e a Avaliação Psicológica para obter a Carteira Nacional de Habilitação ou para renovação.

Escola

Se os filhos não falam português ou têm dificuldades com a língua, poderá contar com a ajuda do Projeto Kaeru, do ISEC (Instituto de Solidariedade Educacional e Cultural).

Trabalho

Para a recolocação no mercado de trabaho, poderão ser consultados os serviços do Ciate (Centro de Formação e Apoio ao Trabalhador no Exterior) e do Niatre (Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Retornados do Exterior). Eles atendem em São Paulo.

Negócios

Quem pretende investir em negócio próprio pode consultar o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Aposentadoria

aposentado

Com o Acordo da Previdência Social Brasil-Japão, o contribuinte da aposentadoria no Japão pode agregar o tempo para a aposentadoria no Brasil.

Ministério da Previdência Social: www.previdencia.gov.br/formulrios-brasil-japo

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