A coligação governante do Japão está propondo permitir a exportação de armas letais.
TÓQUIO – A coligação governamental liderada pelo Partido Liberal Democrático propôs na sexta-feira à primeira-ministra Sanae Takaichi uma flexibilização das regras de exportação de equipamentos de defesa, buscando autorizar, em princípio, a transferência de armamentos letais, como caças e destróieres.
As regras atuais limitam as transferências de equipamentos de defesa a cinco finalidades não combatentes: resgate, transporte, alerta, vigilância e desminagem. O acordo de coalizão alcançado em outubro passado pelo PLD e seu parceiro minoritário, o Partido da Inovação do Japão, estipulou que todas as cinco categorias seriam abolidas.
Os partidos governantes também abriram espaço para exportações a países atualmente envolvidos em conflitos armados, em um ambiente de segurança cada vez mais tenso em torno do Japão.
Com base nessas propostas, o governo Takaichi planeja revisar as diretrizes de implementação dos "três princípios sobre a transferência de equipamentos e tecnologia de defesa" já nesta primavera.
O LDP e o JIP classificaram as exportações de equipamentos de defesa nas categorias de "armas" e "não armas", dependendo se podem matar, ferir ou destruir.
Embora as exportações de armas sejam limitadas aos países com os quais o Japão tenha acordos para a transferência de tecnologias e equipamentos de defesa, não haverá restrições quanto aos destinos de exportação de produtos que não sejam armas, como coletes à prova de balas, de acordo com a proposta.
Em princípio, a exportação de armas para países onde ocorrem conflitos armados é proibida, mas exceções são permitidas "em circunstâncias especiais, levando em consideração as necessidades de segurança nacional do Japão".
A Ucrânia, que vem sofrendo ataques desde a invasão russa em 2022, espera receber mísseis de defesa aérea do Japão.
