Tribunal Superior mantém aprovação de unidades nucleares no sudoeste do Japão
FUKUOKA – Um tribunal superior japonês confirmou na quarta-feira uma decisão de um tribunal inferior que rejeitou um apelo de moradores para invalidar a aprovação para a operação de dois reatores nucleares na província de Kagoshima, no sudoeste do Japão.
A decisão do Tribunal Superior de Fukuoka sobre os casos 1 e 2 da usina nuclear da Kyushu Electric Power Co. foi a primeira de um tribunal superior a decidir sobre a legitimidade da aprovação de novos padrões de segurança introduzidos após a crise nuclear de Fukushima em 2011.
Os demandantes alegaram que a aprovação dos reatores foi dada sem consideração suficiente do risco de erupções vulcânicas catastróficas sob diretrizes de segurança irracionais, enquanto o governo argumentou que era aceitável reduzir a probabilidade de tais erupções extremas.
O Tribunal Distrital de Fukuoka concluiu em junho de 2019 que a orientação do regulador nuclear sobre impacto vulcânico era razoável.
Entre processos semelhantes, a decisão do Tribunal Distrital de Osaka sobre os reatores 3 e 4 de uma usina nuclear na província de Fukui foi a única favorável aos moradores. Atualmente, quatro processos semelhantes estão pendentes em três tribunais superiores.
