O presidente do TPI alerta contra as sanções dos EUA que colocam o Tribunal em uma conjuntura crítica.
O presidente pressionado do Tribunal Penal Internacional alertou que as sanções dos EUA estão levando o TPI a um ponto de ruptura, afirmando que uma escalada ainda maior poderia ameaçar tanto o futuro do Tribunal quanto o Estado de Direito internacional.
"Se o TPI fosse finalmente desmantelado, entraríamos num processo em que o poder do Estado suplantaria o Estado de Direito", disse Tomoko Akane.
Akane fez essas declarações remotamente durante uma coletiva de imprensa online organizada pelo Clube Nacional de Imprensa do Japão em 26 de agosto.
Ela alertou que, se Washington estendesse as sanções contra funcionários individuais ao próprio tribunal, investigações, transferências financeiras e outras operações poderiam ser prejudicadas.
Segundo o TPI, 13 procuradores e juízes, incluindo Akane, estão sujeitos a sanções dos EUA.
Essas medidas causaram dificuldades em suas vidas diárias, incluindo a perda de acesso a contas bancárias e cartões de crédito americanos e a impossibilidade de reservar voos e acomodações por meio de sites americanos.
Apesar desses desafios, Akane afirmou que o moral da equipe permanecia "muito alto" e que os procedimentos em andamento continuariam sem interrupção.
“Não vamos desistir. O tribunal não pode ser destruído e resistiremos com todas as nossas forças”, declarou ela. “Não nos deixaremos abater por ameaças. A justiça deve sempre prevalecer.”
Akane afirmou ter recebido apoio de muitos países, inclusive da Europa, bem como de organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas e a União Europeia, associações de advogados e organizações não governamentais no Japão e no exterior.
Ela descreveu a resposta do governo japonês como "uma grande fonte de força" tanto para ela quanto para o TPI e disse estar confiante de que o Japão, como aliado dos EUA, continuaria a dialogar com Washington sobre essa questão.
"Estou confiante de que o Japão expressará suas opiniões sobre a importância e a legitimidade do TPI, continuará o diálogo de forma positiva e ajudará a garantir que isso não leve a uma escalada ainda maior das ações dos Estados Unidos", disse Akane.
POR TRÁS DE SUA RESOLUÇÃO
A pressão também teve consequências pessoais.
Akane lembra que os agentes de segurança lhe ofereceram um buquê de girassóis enquanto a escoltavam para casa, um gesto que visava amenizar a tensão causada pelas sanções.
"Sou forte quando sou atacada, mas a gentileza me toca profundamente", disse ela. "Houve momentos em que desabei em lágrimas em casa."
Apesar disso, acrescentou, considerou esse gesto sincero como um lembrete de que ela e seus colegas devem continuar lutando para garantir que o TPI possa prosseguir com sua missão.
"Este é um momento crítico para todos os Estados Partes e para nós também", disse ela.
