O Japão está considerando controles mais rígidos para estrangeiros que buscam a cidadania.
TÓQUIO – O Japão está considerando fortalecer os critérios de seleção para estrangeiros que buscam a cidadania japonesa, possivelmente estendendo o período mínimo de residência em cinco anos, disse nesta terça-feira uma fonte familiarizada com o assunto, enquanto o país realiza uma revisão de sua política externa.
O governo da primeira-ministra Sanae Takaichi também poderá adotar uma postura mais rigorosa no processo de solicitação de benefícios em relação a eventuais inadimplências no pagamento de impostos ou contribuições previdenciárias, indicou a fonte.
De acordo com a fonte, os detalhes serão definidos antes da publicação, pelo governo, de um programa político abrangente relativo a residentes estrangeiros e turistas, em janeiro.
Em uma reunião dos ministros competentes no início deste mês, Takaichi pediu ao Ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, que considerasse o fortalecimento das regras para a aquisição da cidadania japonesa.
Essa instrução surge após um grupo de estudos liderado pelo então Ministro da Justiça Keisuke Suzuki sobre políticas relacionadas a estrangeiros ter observado, em um relatório preliminar publicado em agosto, que as condições para a aquisição da cidadania japonesa eram "mais flexíveis" do que as para a residência permanente.
Antes de solicitar a residência permanente, o requerente deve ter residido no Japão por pelo menos 10 anos, entre outros requisitos.
As políticas em relação a estrangeiros no Japão tornaram-se um tema candente em meio a reportagens sobre prorrogações de vistos e inadimplência no pagamento de contribuições para a previdência social. As eleições de julho para a Câmara dos Conselheiros viram um partido populista, que fez campanha com a plataforma "Japão Primeiro", ganhar popularidade.
Com o aumento do número de estrangeiros no Japão, o governo central liderado por Takaichi decidiu adotar uma abordagem mais rigorosa em relação a essas questões, declarando que busca "construir uma sociedade segura, ordenada e inclusiva para cidadãos e estrangeiros que vivem em nosso país".
A lei de cidadania do país estabelece os requisitos mínimos para quem solicita a naturalização. Esses requisitos incluem residir no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos, ser uma pessoa de "boa conduta" e possuir meios de subsistência suficientes, seja por meio de bens próprios, habilidades ou dos cônjuges ou outros familiares.
Mesmo que essas condições mínimas sejam atendidas, a naturalização nem sempre é concedida.
Para obter residência permanente, o Japão estabelece requisitos detalhados com base na Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados.
Para se tornar elegível, o requerente deve ter cumprido devidamente suas obrigações públicas, como o pagamento de impostos e contribuições para a previdência social, além de atender ao requisito mínimo de residência de pelo menos 10 anos.
Segundo o Ministério da Justiça, um total de 12.248 pessoas solicitaram a naturalização em 2024, das quais 8.863 foram aprovadas e 639 foram rejeitadas.
