O Japão está considerando uma proibição legal e sanções para o implante de embriões humanos geneticamente modificados.
TÓQUIO — Um grupo de especialistas do governo japonês concordou nesta quinta-feira em proibir e penalizar legalmente pesquisas ou práticas médicas que modifiquem geneticamente embriões humanos para implantação em humanos ou animais com o objetivo de produzir bebês.
A política em discussão por um painel conjunto dos Ministérios da Saúde e da Ciência e da Agência para Crianças e Famílias visa restringir legalmente o nascimento de bebês geneticamente modificados. O governo planeja apresentar um projeto de lei nesse sentido à sessão ordinária da Dieta em 2026.
Embora as diretrizes atuais proíbam pesquisas que envolvam a transferência de um embrião geneticamente modificado para um útero humano, as violações não acarretam penalidades. Preocupações têm surgido em relação às tentativas de criar "bebês sob medida", nos quais as pessoas selecionam características desejadas, como altura ou inteligência.
Muitos países europeus já estabeleceram regulamentações com força de lei.
O comitê conjunto observou que, dado que o conhecimento atual sobre a aplicação clínica de embriões geneticamente modificados ainda é limitado, é impossível avaliar adequadamente as limitações e os riscos técnicos.
Citando receios de que funções genéticas inesperadas possam surgir e ser transmitidas às gerações futuras, ele concluiu que "a regulamentação legal é necessária" para garantir a eficácia das diretrizes.
O governo está considerando penas criminais de até 10 anos de prisão ou multa de até 10 milhões de ienes (US$ 64.000) para quem implantar embriões geneticamente modificados no útero de um ser humano ou animal.
De acordo com as diretrizes que serão formuladas, a pesquisa envolvendo embriões geneticamente modificados exigirá notificação ao governo e registro obrigatório. A modificação genética de espermatozoides ou óvulos, bem como o uso de tecnologias convencionais de recombinação genética, também estarão sujeitos à regulamentação.
Mas o painel também enfatizou a necessidade de garantir que a regulamentação legal não impeça o avanço da pesquisa básica, destacando a importância de continuar as discussões sobre a possibilidade de autorizar aplicações clínicas no futuro.
Em 2018, um pesquisador chinês anunciou o nascimento de gêmeos com genomas modificados, o que desencadeou um debate internacional sobre a ética do procedimento. No ano seguinte, um painel do Gabinete do Governo japonês propôs que os ministérios competentes considerassem a introdução de legislação sobre essa tecnologia controversa.
