Japão propõe regras mais rígidas sobre renda e aposentadoria para residentes permanentes.

As diretrizes propostas fazem parte do desejo da primeira-ministra Sanae Takaichi de criar uma "sociedade ordenada" na qual cidadãos japoneses e estrangeiros coexistam, ao mesmo tempo que se combatem as atividades ilegais.

A Agência de Serviços de Imigração solicitará a opinião pública antes de implementar as novas regras a partir de abril de 2027.

Residentes permanentes podem permanecer no Japão indefinidamente, sem restrições às suas atividades, mantendo sua nacionalidade original. Os candidatos geralmente devem ter residido no Japão por pelo menos 10 anos para serem elegíveis.

Difere da naturalização, processo pelo qual uma pessoa adquire a cidadania japonesa.

De acordo com as diretrizes atuais, as três principais condições para a obtenção da residência permanente são: boa conduta, bens ou habilidades suficientes para manter um meio de subsistência independente e que a concessão da residência permanente seja do melhor interesse do Japão.

A regra revisada exigiria que os candidatos mantivessem uma renda familiar anual acima da média das famílias japonesas, com o critério baseado em diversas fontes de dados governamentais.

Por exemplo, de acordo com uma pesquisa do Ministério da Saúde sobre as condições de vida, publicada em 15 de julho, a renda média das famílias no Japão era de 5,75 milhões de ienes (US$ 36.500) em 2024.

Os candidatos também deverão receber benefícios de aposentadoria projetados equivalentes aos que seriam pagos após 30 anos de participação no plano de aposentadoria dos funcionários, de acordo com seu nível de renda.

Caso os benefícios de aposentadoria projetados sejam insuficientes, eles poderão cobrir a diferença com seus ativos financeiros.

As diretrizes revisadas também introduziriam um requisito de proficiência em língua japonesa, com os candidatos obrigados a demonstrar proficiência no nível de um "usuário independente".

Embora a população de cidadãos japoneses esteja diminuindo, o número de residentes estrangeiros aumentou, visto que o Japão aceita mais trabalhadores estrangeiros.

No final do ano passado, aproximadamente 947.000 pessoas possuíam o estatuto de residente permanente, muitas das quais provenientes da China e das Filipinas.

Atualmente, a residência permanente é concedida ao cônjuge de um cidadão japonês ou residente permanente quando o casamento dura pelo menos três anos e o cônjuge não japonês reside no Japão há pelo menos um ano.

A proposta elevaria os limites para cinco anos de casamento e três anos de residência.

De maneira semelhante, as autoridades de imigração japonesas planejam introduzir um período de residência de cinco anos para os titulares do Visto de Trabalhador Qualificado Específico nº 2 em janeiro de 2027.

A alteração visa evitar que sejam prejudicados ao solicitarem residência permanente, equiparando o período máximo de permanência com outros tipos de visto.