Japão pondera regulamentações sobre transações de criptoativos

Japão pondera regulamentações sobre transações de criptoativos

O Japão está considerando endurecer as regulamentações sobre transações de criptoativos, classificando-as como produtos financeiros semelhantes a ações, disse uma fonte do governo na terça-feira.

A Agência de Serviços Financeiros está buscando reforçar a supervisão dos emissores de criptoativos para proteger os usuários em meio ao aumento de solicitações fraudulentas de investimentos e à rápida expansão do mercado nos últimos anos, disse a fonte.

O governo do primeiro-ministro Shigeru Ishiba e o Partido Liberal Democrata planejam delinear a direção da possível mudança de política até junho, disse a fonte. No Japão, os criptoativos são atualmente regulamentados pela Lei de Serviços de Pagamento.

Grupos de fiscalização financeira e industrial disseram que as contas de negociação de criptoativos no Japão totalizaram 11,81 milhões no final de dezembro. O saldo de depósitos aumentou para cerca de 4,5 trilhões de ienes (US$ 30,11 bilhões).

Se os criptoativos se enquadrarem na Lei de Instrumentos Financeiros e de Câmbio, que abrange títulos como ações, os emissores seriam obrigados a divulgar informações detalhadas sobre seu status corporativo, potencialmente melhorando a proteção do usuário.