O Japão vai proibir embriões geneticamente modificados destinados à criação de "bebês sob medida".
TÓQUIO – O Japão está se preparando para proibir pesquisas e tratamentos que envolvam a modificação genética de óvulos humanos fertilizados por meio de tecnologia de edição genômica e sua subsequente implantação em úteros humanos ou animais com o objetivo de gerar uma criança, de acordo com um projeto de lei aprovado pelo Gabinete na sexta-feira.
Segundo a lei proposta, o governo exigirá que os pesquisadores relatem seus projetos e mantenham registros de todas as pesquisas envolvendo embriões geneticamente modificados. Aqueles que violarem as restrições estarão sujeitos a penalidades.
Embora a modificação genética tenha o potencial de prevenir doenças hereditárias, surgiram preocupações sobre riscos imprevistos e limitações da tecnologia. Há também receios de que ela possa levar a tentativas de criar "bebês sob medida" com características específicas, como altura, aparência física e habilidades atléticas.
No Japão, a implantação de óvulos geneticamente modificados em um útero humano é atualmente parcialmente proibida por diretrizes governamentais, mas não há penalidades previstas para violações. Esse procedimento é ilegal em alguns países, incluindo Grã-Bretanha, Alemanha e França.
O projeto de lei também abrange o processo de utilização de espermatozoides ou óvulos modificados e impõe penas de até 10 anos de prisão e/ou multa de até 10 milhões de ienes (US$ 63.000).
Qualquer pessoa que planeje realizar pesquisas de edição genética deve submeter uma proposta ao governo. Durante um período de até 60 dias após a aprovação do plano, ficará proibida de editar, receber ou importar embriões geneticamente modificados.
