O Japão irá regulamentar todas as compras de terrenos próximos a instalações de segurança nacional.
O Japão pretende aplicar regulamentações a todos os compradores – estrangeiros e japoneses – de terrenos localizados perto de áreas sensíveis à segurança nacional, como bases das Forças de Autodefesa.
O plano, que representa uma mudança em relação ao objetivo inicial de incluir apenas cidadãos estrangeiros, será finalizado após discussões entre grupos de especialistas e dentro da coligação governante, indicaram diversas fontes do governo e do partido governista.
O plano inicial foi um pilar fundamental dos esforços da primeira-ministra Sanae Takaichi para implementar uma política mais rigorosa em relação aos estrangeiros, e ela incumbiu seu gabinete de estudar o assunto após assumir o cargo no outono passado.
No entanto, a atenção se ampliou depois que as autoridades concluíram que visar apenas cidadãos estrangeiros seria difícil e poderia entrar em conflito com acordos internacionais.
Uma abordagem uniforme também permitiria ao governo regular as aquisições feitas por cidadãos japoneses ou empresas que atuam em nome de interesses estrangeiros, disseram as fontes.
A legislação atual sobre regulamentação do uso do solo permite que o governo investigue como os terrenos próximos a importantes instalações de segurança estão sendo utilizados e penalize atividades problemáticas, mas não regula a aquisição em si.
O governo planeja introduzir as novas regras de aquisição, seja revisando esta lei, seja promulgando uma nova legislação, possivelmente na sessão especial da Dieta neste outono ou na sessão ordinária do próximo ano.
Autoridades consideram o Reino Unido um modelo potencial, de acordo com documentos governamentais e fontes dentro do partido governista. O sistema britânico filtra transações imobiliárias que possam representar uma ameaça à segurança e pode bloquear negócios independentemente da nacionalidade do comprador.
Um documento de política do governo japonês, publicado em janeiro, enfatizou a necessidade de regulamentação prévia para evitar "situações irreversíveis" para a segurança nacional.
Ele afirmou que o governo levaria em consideração o conteúdo das regulamentações – como um sistema de licenças, um sistema de notificação prévia com monitoramento ou inspeções no local – e a área a ser abrangida, citando exemplos estrangeiros.
Um plano será desenvolvido até o verão.
