65% das empresas japonesas contratam trabalhadores estrangeiros para aliviar a escassez de mão de obra

Governo do Japão pretende estender estadia de trabalhadoras estrangeiras qualificadas grávidas

O governo japonês está a considerar alargar o limite de residência de cinco anos para trabalhadores estrangeiros qualificados caso engravidem, disse uma fonte familiarizada com o assunto.

O governo pretende garantir que os trabalhadores estrangeiros possam continuar empregados, respeitando o seu direito de apoiar e criar os filhos, numa altura em que o país enfrenta uma escassez de mão-de-obra.

O governo planeia estabelecer regras neste verão para isentar estes trabalhadores do limite de residência de cinco anos, após discussões com um painel de especialistas, disse a fonte no domingo.

Houve casos em todo o Japão de estrangeiros com vistos de trabalhadores qualificados específicos que tiveram seu emprego interrompido após engravidarem. Uma isenção semelhante já foi aprovada para estrangeiros que trabalham no programa técnico do Japão.

Os titulares de vistos de trabalhadores qualificados específicos são elegíveis para trabalhar em 16 sectores que enfrentam grave escassez de mão-de-obra, incluindo construção, enfermagem e agricultura, muitos dos quais são transferidos do programa de estágio técnico.

O programa de estágio técnico, que tem sido criticado como um esquema para o Japão importar mão-de-obra barata, deverá ser abolido em 2027 e substituído por um novo sistema centrado no desenvolvimento de competências e na protecção dos direitos dos trabalhadores.

O governo espera que o número de trabalhadores estrangeiros qualificados cresça no futuro, uma vez que planeia operar o programa de forma integrada com o novo sistema.

O Visto Nº 1 de Trabalhador Qualificado Especificado permite até cinco anos de residência, enquanto o Visto Nº 2 permite renovações ilimitadas, abrindo caminho para a residência permanente e permitindo que os trabalhadores tragam seus cônjuges e filhos para o Japão.

No final de setembro de 2024, havia aproximadamente 260 trabalhadores qualificados no Japão com vistos nº 000 e 1 com vistos nº 408.