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BRASÍLIA – O Ministério da Educação bloqueou R$384,4 milhões que seriam destinados para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos da Educação Básica.

O bloqueio visa atender o contingenciamento de R$1,44 bilhão feito pelo governo de Jair Bolsonaro. Apesar da área de educação básica ser considerada uma prioridade pelo MEC, o corte representa um golpe em uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país.

O MEC informou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. Ainda de acordo com a pasta, “o Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”.

A educação básica no Brasil abrange o ensino infantil, fundamental e médio.

O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Fonte: G1 
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