Novo julgamento negado para leproso executado pelo "incidente de Kikuchi" de 1952
KUMAMOTO — Em 28 de janeiro, o Tribunal Distrital de Kumamoto rejeitou um pedido de novo julgamento feito pela família de um homem com hanseníase que foi executado há mais de 60 anos por um assassinato cometido em 1952, apesar de suas alegações de inocência ao longo dos anos.
O caso, conhecido como "incidente de Kikuchi", teve origem no ataque fatal com faca contra um funcionário de escritório em uma vila montanhosa na província de Kumamoto.
O homem proclamou sua inocência e levou seu caso até a Suprema Corte, mas sua sentença de morte foi confirmada.
O homem, executado em setembro de 1962, já havia apresentado três pedidos de novo julgamento, todos rejeitados. O quarto pedido foi apresentado por sua família em abril de 2021.
O pedido da família por um novo julgamento baseou-se em dois argumentos principais.
Em primeiro lugar, questionaram a constitucionalidade do "tribunal especial" onde o homem foi julgado. Detido num sanatório isolado para evitar a propagação da doença, a defesa argumentou que o tribunal era discriminatório e negava ao homem uma representação legal adequada.
Em segundo lugar, argumentaram que o homem era inocente, apresentando uma nova análise pericial. A defesa alegou que o formato da suposta arma do crime, uma adaga, não correspondia aos ferimentos no corpo da vítima.
Eles também apresentaram provas de que o depoimento de dois parentes que alegaram ter ouvido uma confissão não era confiável, citando contradições.
Segundo a defesa, a acusação contestou ambos os argumentos.
Eles argumentaram que não existe nenhuma previsão legal que permita um novo julgamento com base na inconstitucionalidade do tribunal e que o veredicto não teria sido alterado.
Em relação às provas, os promotores afirmaram que os ferimentos poderiam ser compatíveis com os causados pela faca, dependendo da profundidade da perfuração.
Eles também argumentaram que o depoimento dos familiares era credível, na medida em que os principais detalhes das confissões permaneceram consistentes, e que um novo julgamento não deveria ser concedido.
