Sanseito apresenta projeto de lei para punir profanação da bandeira japonesa
Sanseito apresentou um projeto de lei à Câmara Alta em 27 de outubro para emendas legais para criminalizar atos de profanação ou dano à bandeira japonesa com a intenção de insultar o país.
O partido quer introduzir um novo crime chamado "Nihon Koku Kokusho Sonkai Zai" (Crime de Danificar o Emblema Nacional do Japão).
O projeto de lei para revisar o código penal imporia uma pena máxima de dois anos de prisão ou uma multa de até 200.000 ienes (US$ 1.312) por atos de profanação da bandeira japonesa.
O Partido Liberal Democrata no poder e o Nippon Ishin (Partido da Inovação do Japão) concordaram em seu documento de política de coalizão em estabelecer a mesma infração na sessão regular da Dieta do ano que vem.
Sanseito pedirá cooperação a ambos os partidos. O número combinado de cadeiras ocupadas pelos três partidos na Dieta seria suficiente para aprovar o projeto de lei.
Sohei Kamiya, líder do Sanseito, destacou que a lei japonesa proíbe danificar bandeiras estrangeiras.
"Nosso pedido para tratar nossa bandeira nacional da mesma forma que as de outros países é realmente razoável", disse ele aos repórteres.
Partidos com pelo menos 11 cadeiras na Câmara Alta podem apresentar projetos de lei independentes, não relacionados ao orçamento.
Sanseito conquistou 14 cadeiras nas eleições de julho para a câmara alta e, com uma cadeira adicional incontestada, agora detém 15 cadeiras.
