Curtir e Compartilhar:
国民健康保険・社会保険 Kokumim kenko hoken, shakai hoken

Todos os cidadãos que residem no Japão, incluindo os estrangeiros, devem inscrever-se no kokumin kenko hoken ou no shakai hoken.

O Kokumin Kenko Hoken é destinado aos que trabalham como autônomos e a trabalhadores que, por algum motivo, não estão inscritos no shakai hoken.

A inscrição é feita pelo próprio interessado na prefeitura e a taxa é calculada com base na renda do ano anterior, número de dependentes e renda familiar. No Kokumin Hoken é cobrada taxa de seguro por dependente.

O Shakai Hoken é oferecido para os que trabalham como assalariados e a inscrição é feita pelo empregador.

O shakai hoken inclui a taxa do seguro de saúde e de previdência social (aposentadoria). Essa taxa é calculada com base na média salarial e, independentemente da quantidade de dependentes, seu valor não se altera. A taxa é descontada do salário e seu valor é dividido por igual entre o funcionário e a empresa, ou seja, o funcionário paga 50% do valor total e a empresa a outra metade.

Ambos os seguros oferecem vários tipos de benefícios, porém, há benefícios que só o Shakai Hoken oferece.
Confira aqui os benefícios dos dois seguros.

Perguntas e respostas

1- Na contribuição ao shakai hoken está incluída uma taxa relativa à previdência. E quem paga o kokumin hoken, está pagando uma taxa para a previdência (aposentadoria) também?
Não. É necessário pagar em separado à prefeitura de sua cidade a taxa da previdência social.

2-  Como é feito o cálculo da taxa do Shakai Hoken?
A taxa é calculada com base na média salarial, porém, a alíquota para o cálculo varia de estado para estado. O cálculo pode ser consultado na página eletrônica do Kyoukai Kenpo – 協会けんぽ (agência da Associação de Seguro de Saúde do Japão) que disponibiliza a tabela de cálculo da taxa do seguro social por estado.

3- Sou contribuinte do kokumin kenko hoken e estive afastado do trabalho durante uma semana por motivo de doença, posso solicitar o auxílio doença e ferimentos para cobrir as diárias dos dias afastados do serviço?
Não. O auxílio em caso de doença e ferimentos é oferecido somente aos trabalhadores segurados pelo shakai hoken.

Serviço

Semanalmente, o Espaço do Trabalhador estará publicando artigos de utilidade pública através do portal IPC Digital.

Sobre o Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB

O Setor Trabalhista do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, denominado “Espaço do Trabalhador Brasileiro” (ETB), é um projeto realizado em parceria pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ETB tem como objetivo informar e apoiar os trabalhadores brasileiros que vivem no Japão em questões trabalhistas, previdenciárias, qualificação profissionalizante e na busca de empregos.

No ETB os brasileiros também podem esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas do Japão e do Brasil, obter informações sobre programas de capacitação profissional, mercados de trabalho japonês e brasileiro, aprender como acessar e interagir com os portais do governo que oferecem serviços de orientação trabalhista e fomento ao emprego e empreendedorismo em ambos os países.

O ETB atende diariamente por telefone, e-mail ou presencialmente e oferece orientação jurídica gratuita, quatro vezes ao mês, por advogados brasileiro e japonês.

Curtir e Compartilhar: