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Tire suas dúvidas sobre a Previdência Social no Japão

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Todas as pessoas maiores de 20 anos de idade residentes no Japão têm obrigação de contribuir para a previdência, independentemente de nacionalidade.

Os trabalhadores empregados devem contribuir para a previdência através do shakai hoken (seguro social). Aqueles que não trabalham ou trabalham com negócio próprio, devem efetivar sua contribuição através do kokumin nenkin (previdência nacional).

A previdência no Japão é dividida em 2 faixas: o kousei nenkin(厚生年金) e o kiso nenkin(基礎年金). O kiso nenkin é a pensão básica para a qual todos os cidadãos maiores de 20 anos de idade são obrigados a contribuir. O kousei nenkin só é pago por quem estiver inscrito no shakai hoken.

Seguro de pensão dos empregados Kousei Nenkin

A pessoa inscrita no shakai hoken já contribui automaticamente para o kiso nenkin e o kousei nenkin, pois a taxa de contribuição é descontada de forma embutida no valor da contribuição ao shakai hoken. Portanto, ao aposentar-se, o titular do shakai hoken receberá duas aposentadorias.

Pensão nacional Kokumin Nenkin

O kokumin nenkin é a previdência básica, na qual todos os cidadãos acima de 20 anos de idade devem estar inscritos, estando ou não empregados.

A inscrição é feita na prefeitura e a taxa mensal é calculada e determinada anualmente pelo governo

japonês. O valor da taxa do kokumin nenkin em 2014 foi de ¥15,250.

Veja aqui mais de talhes.

Perguntas e respostas
  1. Que tipo de aposentadoria o Kosei Nenkin e o Kokumin Nenkin oferecem?
    Independentemente da previdência a qual esteja contribuindo (kousei nenkin ou kokumin nenkin), a aposentadoria no Japão é obtida por idade, invalidez ou falência.

  1. Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade?
    É necessária a carência – tempo mínimo de contribuição – de 25 anos e ter atingido os 65 anos de idade, tanto para homens quanto para mulheres. Para o recebimento do valor integral da previdência é necessário ter contribuído por 40 anos.

  1. Como faço para saber se o valor do Shakai Hoken descontado está correto?
    Como cada estado tem sua alíquota, sugere-se buscar a tabela de simulação de cálculo. Essa tabela pode ser visualizada na página eletrônica do Kyoukai Kenpo – 協会けんぽ (agência de Associação de Seguro de Saúde do Japão). Na tabela, poderão ser verificadas as alíquotas do seguro de saúde e da previdência utilizadas para o cálculo. Para conhecer o valor total do Shakai Hoken, somam-se os dois valores.

Veja aqui, traduzido em português, a forma de visualização da tabela.

Serviço

Semanalmente, o Espaço do Trabalhador estará publicando artigos de utilidade pública através do portal IPC Digital.

Sobre o Espaço do Trabalhador Brasileiro – ETB

O Setor Trabalhista do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, denominado “Espaço do Trabalhador Brasileiro” (ETB), é um projeto realizado em parceria pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O ETB tem como objetivo informar e apoiar os trabalhadores brasileiros que vivem no Japão em questões trabalhistas, previdenciárias, qualificação profissionalizante e na busca de empregos.

No ETB os brasileiros também podem esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas do Japão e do Brasil, obter informações sobre programas de capacitação profissional, mercados de trabalho japonês e brasileiro, aprender como acessar e interagir com os portais do governo que oferecem serviços de orientação trabalhista e fomento ao emprego e empreendedorismo em ambos os países.

O ETB atende diariamente por telefone, e-mail ou presencialmente e oferece orientação jurídica gratuita, quatro vezes ao mês, por advogados brasileiro e japonês.

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