Ainda não chegamos ao "ponto de partida": 10 anos de sistemas de parceria LGBT
Embora os distritos de Shibuya e Setagaya, na capital, tenham comemorado 10 anos de reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 5 de novembro e sistemas semelhantes tenham se espalhado por todo o país, as iniciativas para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e para melhor compreender as minorias sexuais têm apresentado poucos avanços.
"Ficamos felizes por sermos reconhecidos como uma família", disse o primeiro casal do mesmo sexo a se registrar no sistema de união estável do bairro de Setagaya, há 10 anos.
Monkey Takano, agora com 54 anos, é um professor de língua gestual surdo e um homem transgênero registrado como mulher no registro familiar. Sua parceira, Yumiko Takashima, de 55 anos, é pansexual e intérprete de língua gestual.
O casal vive junto há 27 anos e passou por uma mudança mental significativa após poder registrar sua união.
“Antes, tínhamos medo de dizer que éramos uma família. Mas agora podemos dizer isso sem hesitar. O sistema tem sido um apoio tremendo para nós”, disseram eles.
Apesar disso, o casal ainda acredita que a compreensão social é insuficiente, mesmo com a ampla adoção do sistema por municípios e prefeituras em todo o país.
Durante uma visita a uma escola secundária onde proferiram um discurso, os dois homens prepararam uma sala para que os alunos pudessem encontrá-los individualmente. Muitos aceitaram o convite.
"Acreditamos que eles estavam numa situação difícil, mas não tinham com quem conversar", disse o casal, acrescentando: "Mesmo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo se torne legal, se a sociedade não os aceitar, não ficaremos felizes."
O casal espera criar uma sociedade em que nenhum jovem tenha que lutar sozinho.
MAIS BENEFÍCIOS
O alcance dos programas de união estável expandiu-se consideravelmente desde a sua criação em 2015 e agora abrange mais de 90% da população japonesa, com 9.837 casais cadastrados.
Uma pesquisa conjunta realizada pela Nijiiro Diversity, uma organização sem fins lucrativos que apoia pessoas LGBT, e pelo distrito de Shibuya revelou que 532 governos locais em todo o país haviam adotado tais sistemas até o final de maio. Em nível de prefeitura, Ibaraki foi a primeira a implementar o sistema em 2019.
Esses sistemas proporcionam acesso a um número crescente de benefícios, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, bem como o reconhecimento como membro da família ao visitar o hospital ou ao alugar ou comprar um imóvel.
Seu alcance se estende também a iniciativas como o sistema "familiar" do bairro de Setagaya, que consiste em tratar as crianças como se fossem da família.
"UMA MEDIDA TRANSITÓRIA"
No entanto, ainda existem restrições. Esses sistemas não constituem um casamento legal, o que significa que os casais não podem receber benefícios da previdência social, como pensões por morte e vantagens fiscais.
A discriminação contra pessoas LGBT também aumentou online na última década, de acordo com Maki Muraki, que dirige a Nijiiro Diversity.
“Preocupo-me com a saúde mental dos jovens pertencentes a minorias sexuais”, disse Muraki, acrescentando: “É por isso que os sistemas de parceria se tornaram uma fonte tão importante de apoio emocional”.
Ken Suzuki, professor da Universidade Meiji especializado em direito comparado e defensor da introdução de sistemas de parceria nos governos locais em todo o país, observou que houve algum progresso.
No entanto, ele enfatizou que os programas de parceria são apenas uma medida transitória até que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado, salientando também que os programas variam em detalhes entre os governos locais e que ainda existem benefícios exclusivos para o casamento.
“As leis existentes foram concebidas exclusivamente para pessoas heterossexuais e implementadas sem levar em consideração a existência de casais do mesmo sexo”, disse Suzuki. “Mudar a consciência social levará tempo. Portanto, legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é essencial para chegarmos a um ponto de partida.”
(Este artigo foi compilado a partir de reportagens escritas por Isamu Nikaido, Sho Hatsumi e Kazuki Uechi.)
